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Intervenção política e profissional - Tomadas de posição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOMADAS DE POSIÇÃO

A BAD, de acordo com os objectivos consignados nos seus Estatutos, tem procurado intervir, de forma construtiva, para a promoção da Sociedade da Informação e em defesa dos interesses dos Profissionais da Informação portugueses. Esta página condensa as principais tomadas de posição públicas nestas áreas e constituem um contributo para a melhoria da qualidade dos Serviços e afirmação dos Profissionais.

25. Apoio à campanha da EBLIDA “O Direito à Leitura Eletrónica”
(The right to e-read)

24. Decisão da Câmara Municipal de Lisboa de transferir 8 bibliotecas da Rede de Bibliotecas Municipais para as juntas de freguesia

23. Acesso Livre ao Conhecimento

22. Portaria n.º 76/2011, relativa à situação das Bibliotecas Escolares

21. Concursos da Administração Pública nas áreas funcionais de arquivo e biblioteca

20. Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho

19. Decreto-Lei n.º 121/2008 de 11 de Julho, que extingue as carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais

18. Parecer sobre o regime de carreiras de pessoal das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo

17. Remuneração pelo Empréstimo Público

16. Remuneração pela cópia privada

15. Reestruturação da Administração Central do Estado e a necessidade de orientações e medidas para a gestão de bibliotecas e serviços de documentação e informação

14. Dia Internacional da Biblioteca Escolar

13. Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) - Posição da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas sobre a Reforma do Sector Documental na Administração Pública

12. Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. 11 de Março de 1986 - Uma data a assinalar

11. Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade cultural

10. Revisão do sistema de carreiras da Administração Pública

9. Reestruturação dos Serviços Públicos

8. Nomeação da nova equipa directiva do IAN/TT

7. Sobre a Biblioteca Científica Digital

6. Em defesa do Empréstimo Público nas Bibliotecas

5.  Revisão da legislação sobre depósito legal

4. Criação do Curso de especialização Tecnológica (CET) de Documentação e Informação

3. Carreiras profissionais

2. Originais Insertos Nos Processos da Pide/Dgs

1. Questões Estratégicas Para o Desenvolvimento da Rede Nacional de Arquivos

 

25. Apoio à campanha da EBLIDA “O Direito à Leitura Eletrónica”

Tomada de posição pública da BAD de apoio à campanha da EBLIDA “O Direito à Leitura Eletrónica” (The right to e-read) 

24. Decisão da Câmara Municipal de Lisboa

Tomada de posição pública da BAD sobre a Decisão da Câmara Municipal de Lisboa de transferir 8 bibliotecas da Rede de Bibliotecas Municipais para as juntas de freguesia

23. Acesso Livre ao Conhecimento

Tomada de posição pública da BAD sobre o Acesso Livre ao Conhecimento

22. Portaria n.º 76/2011, relativa à situação das Bibliotecas Escolares

Tomada de Posição Pública da BAD, sobre a Portaria 76/2011, relativa à situação das Bibliotecas Escolares

21. Concursos da Administração Pública nas áreas funcionais de arquivo e biblioteca

Tomada de posição da BAD sobre Concursos da Administração Pública nas áreas funcionais de arquivo e biblioteca
Posição aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da BAD, realizada a 7 de Abril de 2010, em Guimarães. A moção foi aprovada sem votos contra e com uma abstenção.

20. Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho

Tomada de posição da BAD sobre a Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho
Posição aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da BAD, realizada a 7 de Abril de 2010, em Guimarães. A moção foi aprovada com dois votos contra.

19. Decreto-Lei n.º 121/2008 de 11 de Julho, que extingue as carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais


Acede aqui ao Decreto-Lei n.º 121/2008

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 121/2008, D.R. n.º 133, Série I, de 11-07-2008, que extingue as carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais, o Conselho Directivo Nacional apela à mobilização de todos os associados , através da Circular n.º 8 de 30 de Julho, no sentido de informarem a Associação de todas as situações em que, ao abrigo da nova legislação, as funções até ao momento desempenhadas por profissionais especializados na área das Ciências da Informação e Documentação corram o risco de passar a ser desempenhadas por profissionais sem formação específica na área.
Circular n.º 8  de 30 de Julho de 2008, sobre o Decreto-Lei n.º 121/2008

18. Parecer sobre o regime de carreiras de pessoal das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo

Parecer em 2 de Junho de 2008, sobre o regime de carreiras de pessoal das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo face à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publicada no D.R. n.º 41, Série I, Suplemento de 2008-02-27, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD)

17. Remuneração pelo Empréstimo Público

Circular n.º 8 de 16 de Julho de 2007, que dá a conhecer a proposta da BAD para alterar o Decreto-Lei n.º 332/97
Ver igualmente o ponto 6 "Em defesa do empréstimo público nas bibliotecas públicas"

16. Remuneração pela cópia privada

Informação aos associados de 21 de Dezembro de 2006

15. Reestruturação da Administração Central do Estado e a necessidade de orientações e medidas para a gestão de bibliotecas e serviços de documentação e informação

Tomada de posição de 29 de Novembro de 2006

14. Dia Internacional da Biblioteca Escolar

Carta à Senhora Ministra da Educação de 17 de Outubro de 2006

13. Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) - Posição da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas sobre a Reforma do Sector Documental na Administração Pública

Tomada de Posição de 28 de Julho de 2006

12 Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. 11 de Março de 1986 - Uma data a assinalar

Circular n.º 2 de 08 de Março de 2006

11 Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade cultural

Circular n.º 17 de 29 de Novembro de 2005

10 Revisão do sistema de carreiras da Administração Pública - 2005-11-29

Circular n.º 16 de 29 de Novembro de 2005

9 Reestruturação dos Serviços Públicos - 2005-09-09

Tomada de posição sobre a Reestruturação dos Serviços Públicos  

8  Nomeação da nova equipa directiva do IAN/TT - 2005-07-13

Tomada de posição sobre a nomeação da nova equipa directiva do IAN/TT

7 Sobre a Biblioteca Científica Digital (B-On) - 2004-11-01

 Tomada de posição sobre a evolução da B-On

6 Em Defesa do Empréstimo Público nas Bibliotecas Públicas (2004)

Tomada de posição e Declaração do Conselho Directivo Nacional de BAD sobre a instituição de taxa sobre o empréstimo de livros e outros documentos nas bibliotecas portuguesas (2004)

Petição "Em defesa do empréstimo público nas bibliotecas portuguesas"

Notícias publicadas no jornal PÚBLICO 

Notícias da TSF

Poster para afixação - Efectuar download da versão ampliada


5 Depósito Legal: Revisão da Legislação

Tomada de posição e Declaração do Conselho Directivo Nacional de BAD sobre o projecto de diploma destinado a regulamentar a aplicação da Lei do Depósito Legal (21/12/2002) 

Texto do Projecto de Decreto-Lei relativo ao depósito legal 

Legislação actual do Depósito Legal:

Decreto-lei n.º 74/82 de 3 de Março , que regulamenta o Depósito Legal 

Decreto-lei n.º 362/86 de 28 de Outubro , que determina a obrigação do depósito legal na Biblioteca Nacional de um exemplar das teses de doutoramento e mestrado, bem como  das dissertações destinadas às provas de aptidão científica e pedagógica das carreiras docentes do ensino superior politécnico e do ensino Universitário

Decreto-lei n.º 350/93 de 7 de Outubro , que estabelece as normas relativas à actividade cinematográfica e à produção audiovisual
 

4 Tomada de posição sobre a Criação do Curso de especialização Tecnológica (CET) de Documentação e Informação

“Pelo despacho conjunto 273/2002, dos Ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e da Cultura, publicado em 11 de Abril de 2002, foi criado, na área de biblioteconomia, arquivo e documentação, o Curso de Especialização Tecnológica de Documentação e Informação...” 

Circular n.º 2/2005 de 20 de Abril - Pedido de parecer à Direcção-Geral da Administração Pública

Circular n.º 11/2005 de 9 de Setembro -  Divulgação do parecer da Direcção-Geral da Administração Pública

3 Tomada de Posição Sobre as Carreiras Profissionais (Jan. 2001)

Circular n.º 1/2001 de 08 de Janeiro 

 Circular 15/2000 de 15 de Janeiro

O Conselho Directivo Nacional elaborou uma proposta de reestruturação,   das carreiras das áreas funcionais de arquivo e de biblioteca e documentação da Função Pública... 

Tendo por base razões de defesa dos legítimos interesses dos profissionais do sector mas também da defesa da qualidade dos serviços de biblioteca e de arquivo, o Conselho Directivo Nacional definiu as seguintes reivindicações em matéria de carreiras profissionais...
  

2 Originais Insertos Nos Processos da Pide/Dgs (1996-04-18)

Nota de Imprensa 1/96  

Tomada de posição sobre devolução de originais insertos em processos da PIDE/DGS
 

1 O Futuro dos Arquivos em Portugal: Questões Estratégicas Para o Desenvolvimento da Rede Nacional de Arquivos (1996-01-18)

Tomada de posição sobre a política arquivística nacional e a constituição de uma Rede Nacional de Arquivos 

“A política arquivística nacional deve ser encarada no âmbito de uma Política Nacional de Informação e constituir parte integrante de uma visão estratégica capaz de impulsionar o desenvolvimento integrado do país... 

   

Separador final

Simbolo de acessibilidade
© APBAD 2004  |  Actualizada em 05-05-2015